Processo 4088913-79.2026.8.26.0000

Envolve Defensoria Pública do Estado de São Paulo (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação rescisória no 8º Grupo de Câmaras de Direito Privado (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 27/10/2026, é do tipo Pauta de julgamento.

Órgão julgador: 8º Grupo de Câmaras de Direito Privado
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Ação rescisória
Publicação mais recente: 27/10/2026 · Pauta de julgamento
Publicações lidas: 1, em 27/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Defensoria Pública do Estado de São Paulo
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 40889137920268260000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos no 8º Grupo de Câmaras de Direito Privado

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 4 processos neste órgão, a mais recente em 27/10/2026. Classes mais comuns: ação rescisória, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos no 8º Grupo de Câmaras de Direito Privado · Órgãos do TJSP

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