Processo 4092985-12.2026.8.26.0000

Envolve Sabesp (destinatária de publicação), Colégio Criativo de São Paulo LTDA – EPP (destinatária de publicação) e Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo - Arsesp (destinatária de publicação), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Conflito de competência cível na Câmara Especial (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 15/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Câmara Especial
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Conflito de competência cível
Publicação mais recente: 15/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 15/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Sabesp
destinatária de publicação
Colégio Criativo de São Paulo LTDA – EPP
destinatária de publicação
Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo - Arsesp
destinatária de publicação
Juízo Titular - 8ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/acidentes
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 40929851220268260000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Câmara Especial

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 671 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: conflito de competência cível, apelação cível, incidente de suspeição cível.

Ver todos os processos na Câmara Especial · Órgãos do TJSP

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