Processo 4109687-33.2026.8.26.0000

Envolve TAM - Transportes Aéreos Regionais S.A. (parte ré), Aguia Servico Auxiliar de Transporte Aereo LTDA (parte autora) e Albatroz Representacao Aerea e Prestacao de Servicos LTDA (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação rescisória no 7º Grupo de Câmaras de Direito Privado (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 23/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 7º Grupo de Câmaras de Direito Privado
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Ação rescisória
Publicação mais recente: 23/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 2, de 18/09/2026 a 23/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

TAM - Transportes Aéreos Regionais S.A.
parte ré (polo passivo)
Aguia Servico Auxiliar de Transporte Aereo LTDA
parte autora (polo ativo)
Albatroz Representacao Aerea e Prestacao de Servicos LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 41096873320268260000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos no 7º Grupo de Câmaras de Direito Privado

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 5 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: ação rescisória, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos no 7º Grupo de Câmaras de Direito Privado · Órgãos do TJSP

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