Processo 5000164-42.2016.8.21.0135
Envolve Agrodanieli Industria e Comercio LTDA (parte autora), Sementes Estrela Comercio Importacao e Exportacao LTDA. (destinatária de publicação) e Balestrin &Amp; Capelett LTDA (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Apelação cível na 17ª Câmara Cível (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 13/11/2026, é do tipo Pauta de julgamento.
- Órgão julgador
- 17ª Câmara Cível
- Tribunal da publicação
- TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Classe
- Apelação cível
- Publicação mais recente
- 13/11/2026 · Pauta de julgamento
- Publicações lidas
- 1, em 13/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Agrodanieli Industria e Comercio LTDA
parte autora (polo ativo) - Sementes Estrela Comercio Importacao e Exportacao LTDA.
destinatária de publicação - Balestrin &Amp; Capelett LTDA
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Ano de ajuizamento
- 2016
- Unidade de origem
- 0135
- Número sem pontuação
- 50001644220168210135
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é apelação cível
Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)
Veja também no dicionário: Apelação.
Outros processos na 17ª Câmara Cível
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.527 processos neste órgão, a mais recente em 16/11/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, ação rescisória.
- 5002406-43.2016.8.21.0015
Apelação cível · 13/11/2026 · Pauta de julgamento - 5002110-65.2022.8.21.0094
Apelação cível · 13/11/2026 · Pauta de julgamento - 5001891-68.2024.8.21.0066
Apelação cível · 13/11/2026 · Pauta de julgamento - 5000323-95.2023.8.21.0116
Apelação cível · 13/11/2026 · Pauta de julgamento - 5000006-38.2017.8.21.0139
Apelação cível · 13/11/2026 · Pauta de julgamento - 5243506-39.2026.8.21.7000
Agravo de instrumento · 16/10/2026 · Intimação - 5155995-03.2026.8.21.7000
Agravo de instrumento · 16/10/2026 · Intimação - 5140461-19.2026.8.21.7000
Agravo de instrumento · 16/10/2026 · Intimação
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