Processo 5000328-95.2013.8.21.0075

Envolve Grafipassos Grafica e Editora LTDA. - ME (parte ré), Associacao Hospital de Caridade Tres Passos (parte autora) e A. Scheuermann & Cia LTDA - EPP (parte ré), entre outras 2.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação civil pública cível na 2ª Vara Judicial da Comarca de Três Passos (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 08/09/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Três Passos
Tribunal da publicação: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe: Ação civil pública cível
Publicação mais recente: 08/09/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 1, em 08/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Grafipassos Grafica e Editora LTDA. - ME
parte ré (polo passivo)
Associacao Hospital de Caridade Tres Passos
parte autora (polo ativo)
A. Scheuermann & Cia LTDA - EPP
parte ré (polo passivo)
Biotecno Industria e Comercio LTDA - EPP
parte ré (polo passivo)
Ijuimed Comercio e Representacoes LTDA - EPP
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2013
Unidade de origem: 0075
Número sem pontuação: 50003289520138210075

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é ação civil pública cível

Ação coletiva para proteger direitos de muitas pessoas ao mesmo tempo, como consumidores ou o meio ambiente. É proposta pelo Ministério Público, pela Defensoria, pelo poder público ou por associações. (Lei 7.347/1985)

Outros processos na 2ª Vara Judicial da Comarca de Três Passos

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.356 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na 2ª Vara Judicial da Comarca de Três Passos · Órgãos do TJRS

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