Processo 5000447-52.2026.8.01.0012

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião na Vara Única da Comarca de Manoel Urbano - Cível (TJAC). A publicação mais recente no DJEN, em 13/10/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Manoel Urbano - Cível
Tribunal da publicação: TJAC · Tribunal de Justiça do Acre
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 13/10/2026 · Intimação · Sentença
Publicações lidas: 2, de 16/09/2026 a 13/10/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAC · Tribunal de Justiça do Acre
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0012
Número sem pontuação: 50004475220268010012

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos na Vara Única da Comarca de Manoel Urbano - Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 151 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, carta precatória cível.

Ver todos os processos na Vara Única da Comarca de Manoel Urbano - Cível · Órgãos do TJAC

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