Processo 5000511-15.2026.8.24.0047
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Usucapião na Vara Única da Comarca de Papanduva (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 14/09/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Papanduva
- Tribunal da publicação
- TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Classe
- Usucapião
- Publicação mais recente
- 14/09/2026 · Intimação · Sentença
- Publicações lidas
- 1, em 14/09/2026
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 0047
- Número sem pontuação
- 50005111520268240047
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é usucapião
Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)
Outros processos na Vara Única da Comarca de Papanduva
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.421 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença.
- 5000859-33.2026.8.24.0047
Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 14/09/2026 · Intimação - 5000652-39.2023.8.24.0047
Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação - 5000636-80.2026.8.24.0047
Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação - 5000518-65.2026.8.24.0060
Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação - 5000498-16.2026.8.24.0047
Regulamentação de visitas · 14/09/2026 · Intimação - 5000468-78.2026.8.24.0047
Procedimento do juizado especial cível · 14/09/2026 · Intimação - 5000462-08.2025.8.24.0047
Alvará judicial - lei 6858/80 · 14/09/2026 · Intimação - 5000355-95.2024.8.24.0047
Execução de título extrajudicial · 14/09/2026 · Intimação
Ver todos os processos na Vara Única da Comarca de Papanduva · Órgãos do TJSC
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