Processo 5000536-96.2022.8.21.0129

Envolve Rincão São Miguel Energética S.A. (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião na Vara Judicial da Comarca de São Pedro do Sul (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 24/09/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de São Pedro do Sul
Tribunal da publicação: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 24/09/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 1, em 24/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Rincão São Miguel Energética S.A.
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2022
Unidade de origem: 0129
Número sem pontuação: 50005369620228210129

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos na Vara Judicial da Comarca de São Pedro do Sul

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 836 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na Vara Judicial da Comarca de São Pedro do Sul · Órgãos do TJRS

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