Processo 5000574-61.2015.8.21.0030

Envolve Sindicato dos Trab em Transportes Rodov de Sao Borja (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião na 2ª Vara Cível da Comarca de São Borja (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 28/09/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de São Borja
Tribunal da publicação: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 28/09/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 1, em 28/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Sindicato dos Trab em Transportes Rodov de Sao Borja
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2015
Unidade de origem: 0030
Número sem pontuação: 50005746120158210030

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos na 2ª Vara Cível da Comarca de São Borja

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.702 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na 2ª Vara Cível da Comarca de São Borja · Órgãos do TJRS

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