Processo 5000592-02.2014.8.21.0068
Envolve Associacao Congregacao de Santa Catarina (destinatária de publicação) e Município de São Sebastião do Caí / RS (parte autora).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Apelação cível na 6ª Câmara Cível (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 17/11/2026, é do tipo Pauta de julgamento.
- Órgão julgador
- 6ª Câmara Cível
- Tribunal da publicação
- TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Classe
- Apelação cível
- Publicação mais recente
- 17/11/2026 · Pauta de julgamento
- Publicações lidas
- 1, em 17/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Associacao Congregacao de Santa Catarina
destinatária de publicação - Município de São Sebastião do Caí / RS
parte autora (polo ativo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Ano de ajuizamento
- 2014
- Unidade de origem
- 0068
- Número sem pontuação
- 50005920220148210068
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é apelação cível
Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)
Veja também no dicionário: Apelação.
Outros processos na 6ª Câmara Cível
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.583 processos neste órgão, a mais recente em 17/11/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, conflito de competência cível.
- 5000603-43.2024.8.21.0080
Apelação cível · 17/11/2026 · Pauta de julgamento - 5000602-49.2025.8.21.0104
Apelação cível · 17/11/2026 · Pauta de julgamento - 5000600-19.2017.8.21.0053
Apelação cível · 17/11/2026 · Pauta de julgamento - 5000599-85.2026.8.21.1001
Apelação cível · 17/11/2026 · Pauta de julgamento - 5000590-79.2025.8.21.0057
Apelação cível · 17/11/2026 · Pauta de julgamento - 5000580-20.2025.8.21.0062
Apelação cível · 17/11/2026 · Pauta de julgamento - 5000575-36.2026.8.21.0135
Apelação cível · 17/11/2026 · Pauta de julgamento - 5000573-54.2015.8.21.0005
Apelação cível · 17/11/2026 · Pauta de julgamento
Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.