Processo 5000612-96.2026.8.24.0582

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Exceção de litispendência na Vara Estadual de Organizações Criminosas (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 14/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vara Estadual de Organizações Criminosas
Tribunal da publicação: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Classe: Exceção de litispendência
Publicação mais recente: 14/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 3, de 10/09/2026 a 14/10/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0582
Número sem pontuação: 50006129620268240582

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Vara Estadual de Organizações Criminosas

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 39 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: embargos de terceiro, alienação de bens do acusado, exceção de incompetência de juízo.

Ver todos os processos na Vara Estadual de Organizações Criminosas · Órgãos do TJSC

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