Processo 5000613-23.2025.8.24.0063
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Usucapião na 2ª Vara da Comarca de São Joaquim (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 07/10/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 2ª Vara da Comarca de São Joaquim
- Tribunal da publicação
- TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Classe
- Usucapião
- Publicação mais recente
- 07/10/2026 · Intimação · Despacho/decisão
- Publicações lidas
- 1, em 07/10/2026
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Ano de ajuizamento
- 2025
- Unidade de origem
- 0063
- Número sem pontuação
- 50006132320258240063
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é usucapião
Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)
Outros processos na 2ª Vara da Comarca de São Joaquim
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 326 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública, cumprimento de sentença.
- 5002155-76.2025.8.24.0063
Usucapião · 07/10/2026 · Intimação - 5001864-76.2025.8.24.0063
Usucapião · 07/10/2026 · Intimação - 5001331-25.2022.8.24.0063
Usucapião · 07/10/2026 · Intimação - 5000874-51.2026.8.24.0063
Cumprimento de sentença · 07/10/2026 · Intimação - 5000510-79.2026.8.24.0063
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação - 5000484-81.2026.8.24.0063
Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 07/10/2026 · Intimação - 5000459-15.2019.8.24.0063
Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação - 5000269-08.2026.8.24.0063
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 2ª Vara da Comarca de São Joaquim · Órgãos do TJSC
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