Processo 5000907-44.2026.8.24.0256

Envolve Ministério Público do Estado de Santa Catarina (destinatária de publicação) e Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Primeiros Passos (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento de controle administrativo na Vara Única da Comarca de Modelo (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 03/09/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Modelo
Tribunal da publicação: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Classe: Procedimento de controle administrativo
Publicação mais recente: 03/09/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 1, em 03/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ministério Público do Estado de Santa Catarina
destinatária de publicação
Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Primeiros Passos
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0256
Número sem pontuação: 50009074420268240256

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Vara Única da Comarca de Modelo

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.226 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na Vara Única da Comarca de Modelo · Órgãos do TJSC

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