Processo 5000979-45.2026.8.21.0149

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento especial da lei antitóxicos na Vara Judicial da Comarca de Augusto Pestana (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 21/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Augusto Pestana
Tribunal da publicação: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe: Procedimento especial da lei antitóxicos
Publicação mais recente: 21/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 1, em 21/10/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0149
Número sem pontuação: 50009794520268210149

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Vara Judicial da Comarca de Augusto Pestana

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.191 processos neste órgão, a mais recente em 26/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, execução de título extrajudicial, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na Vara Judicial da Comarca de Augusto Pestana · Órgãos do TJRS

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