Processo 5001165-37.2016.8.21.0014

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Restituição de coisa ou dinheiro na falência do devedor empresário na Vara Regional Empresarial da Comarca de Novo Hamburgo (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 02/10/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vara Regional Empresarial da Comarca de Novo Hamburgo
Tribunal da publicação: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe: Restituição de coisa ou dinheiro na falência do devedor empresário
Publicação mais recente: 02/10/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 1, em 02/10/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 0014
Número sem pontuação: 50011653720168210014

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Vara Regional Empresarial da Comarca de Novo Hamburgo

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 726 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: habilitação de crédito, procedimento comum cível, falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte.

Ver todos os processos na Vara Regional Empresarial da Comarca de Novo Hamburgo · Órgãos do TJRS

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