Processo 5001311-08.2025.8.21.0097
Envolve Mercado Pago Instituicao de Pagamento LTDA (parte ré), Pagseguro Internet Instituicao de Pagamento S.A. (parte ré) e Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Uniao - Sicredi Uniao Rs/es (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Apelação cível na 11ª Câmara Cível (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 03/11/2026, é do tipo Pauta de julgamento.
- Órgão julgador
- 11ª Câmara Cível
- Tribunal da publicação
- TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Classe
- Apelação cível
- Publicação mais recente
- 03/11/2026 · Pauta de julgamento
- Publicações lidas
- 1, em 03/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Mercado Pago Instituicao de Pagamento LTDA
parte ré (polo passivo) - Pagseguro Internet Instituicao de Pagamento S.A.
parte ré (polo passivo) - Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Uniao - Sicredi Uniao Rs/es
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Ano de ajuizamento
- 2025
- Unidade de origem
- 0097
- Número sem pontuação
- 50013110820258210097
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é apelação cível
Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)
Veja também no dicionário: Apelação.
Outros processos na 11ª Câmara Cível
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.198 processos neste órgão, a mais recente em 03/11/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.
- 5001376-36.2017.8.21.0015
Apelação cível · 03/11/2026 · Pauta de julgamento - 5001350-20.2025.8.21.0092
Apelação cível · 03/11/2026 · Pauta de julgamento - 5001343-32.2018.8.21.0073
Apelação cível · 03/11/2026 · Pauta de julgamento - 5001318-06.2023.8.21.0150
Apelação cível · 03/11/2026 · Pauta de julgamento - 5001299-91.2022.8.21.0034
Apelação cível · 03/11/2026 · Pauta de julgamento - 5001297-27.2023.8.21.5001
Apelação cível · 03/11/2026 · Pauta de julgamento - 5001297-96.2022.8.21.0107
Apelação cível · 03/11/2026 · Pauta de julgamento - 5001279-71.2024.8.21.0021
Apelação cível · 03/11/2026 · Pauta de julgamento
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