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Processo 5001631-16.2016.8.21.0019

Envolve Banco do Brasil (parte autora) e Casa do Solado Produtos para Calcados LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Monitória na 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 11/09/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador
4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo
Tribunal da publicação
TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe
Monitória
Publicação mais recente
11/09/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas
1, em 11/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça
Justiça Estadual
Tribunal
TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento
2016
Unidade de origem
0019
Número sem pontuação
50016311620168210019

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é monitória

Ação de cobrança baseada em prova escrita sem força de título executivo (um contrato sem testemunhas, uma conta, um e-mail). O réu pode pagar em 15 dias, com honorários reduzidos, ou se defender por embargos. (CPC, arts. 700 a 702)

Outros processos na 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.370 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: execução fiscal, procedimento comum cível, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo · Órgãos do TJRS

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.