Processo 5001877-67.2026.8.24.0119
Envolve Estado de Santa Catarina (parte ré), Ministério Público do Estado de Santa Catarina (destinatária de publicação) e Município de Garuva - SC (parte autora).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Petição cível na Vara Única da Comarca de Garuva (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 16/11/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.
- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Garuva
- Tribunal da publicação
- TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Classe
- Petição cível
- Publicação mais recente
- 16/11/2026 · Lista de distribuição
- Publicações lidas
- 1, em 16/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Estado de Santa Catarina
parte ré (polo passivo) - Ministério Público do Estado de Santa Catarina
destinatária de publicação - Município de Garuva - SC
parte autora (polo ativo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 0119
- Número sem pontuação
- 50018776720268240119
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
Outros processos na Vara Única da Comarca de Garuva
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.357 processos neste órgão, a mais recente em 19/11/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, procedimento do juizado especial cível.
- 5001883-74.2026.8.24.0119
Procedimento comum cível · 16/11/2026 · Lista de distribuição - 5001881-07.2026.8.24.0119
Procedimento comum cível · 16/11/2026 · Intimação - 5001880-22.2026.8.24.0119
Procedimento comum cível · 16/11/2026 · Lista de distribuição - 5001879-37.2026.8.24.0119
Ação civil pública cível · 16/11/2026 · Lista de distribuição - 5001876-82.2026.8.24.0119
Carta precatória cível · 16/11/2026 · Lista de distribuição - 5001875-97.2026.8.24.0119
Procedimento do juizado especial cível · 16/11/2026 · Lista de distribuição - 5001872-45.2026.8.24.0119
Procedimento do juizado especial cível · 16/11/2026 · Intimação - 5001791-96.2026.8.24.0119
Procedimento comum cível · 16/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na Vara Única da Comarca de Garuva · Órgãos do TJSC
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