Processo 5002029-62.2024.8.21.0057
Envolve Banco do Brasil (destinatária de publicação), União - Fazenda Nacional (destinatária de publicação) e Estado do Rio Grande do Sul (parte autora), entre outras 3.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Apelação cível na 19ª Câmara Cível (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 16/11/2026, é do tipo Pauta de julgamento.
- Órgão julgador
- 19ª Câmara Cível
- Tribunal da publicação
- TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Classe
- Apelação cível
- Publicação mais recente
- 16/11/2026 · Pauta de julgamento
- Publicações lidas
- 1, em 16/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Banco do Brasil
destinatária de publicação - União - Fazenda Nacional
destinatária de publicação - Estado do Rio Grande do Sul
parte autora (polo ativo) - Município de Lagoa Vermelha / RS
destinatária de publicação - Cam - Consultoria Agropecuria Magrin LTDA
parte ré (polo passivo) - Hadlich & Cia LTDA
destinatária de publicação
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Ano de ajuizamento
- 2024
- Unidade de origem
- 0057
- Número sem pontuação
- 50020296220248210057
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é apelação cível
Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)
Veja também no dicionário: Apelação.
Outros processos na 19ª Câmara Cível
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.066 processos neste órgão, a mais recente em 16/11/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, ação rescisória.
- 5002077-68.2021.8.21.0043
Apelação cível · 16/11/2026 · Pauta de julgamento - 5002062-64.2025.8.21.0074
Apelação cível · 16/11/2026 · Pauta de julgamento - 5002062-89.2017.8.21.0027
Apelação cível · 16/11/2026 · Pauta de julgamento - 5002059-71.2022.8.21.0056
Apelação cível · 16/11/2026 · Pauta de julgamento - 5002018-11.2024.8.21.0129
Apelação cível · 16/11/2026 · Pauta de julgamento - 5001996-82.2024.8.21.0086
Apelação cível · 16/11/2026 · Pauta de julgamento - 5001989-47.2012.8.21.0010
Apelação cível · 16/11/2026 · Pauta de julgamento - 5001968-55.2024.8.21.0041
Apelação cível · 16/11/2026 · Pauta de julgamento
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