Processo 5002393-42.2026.8.24.0910

Envolve Município de Chapecó-sc (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Recurso de medida cautelar cível na 3ª Turma Recursal (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 16/10/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 3ª Turma Recursal
Tribunal da publicação: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Classe: Recurso de medida cautelar cível
Publicação mais recente: 16/10/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 2, de 13/10/2026 a 16/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Município de Chapecó-sc
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0910
Número sem pontuação: 50023934220268240910

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 3ª Turma Recursal

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 4.603 processos neste órgão, a mais recente em 22/10/2026. Classes mais comuns: recurso inominado cível, mandado de segurança cível, recurso de medida cautelar cível.

Ver todos os processos na 3ª Turma Recursal · Órgãos do TJSC

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