Processo 5003102-38.2026.8.24.0050
Envolve LATAM Airlines Group S.A. (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Outros procedimentos de jurisdição voluntária na 1ª Vara da Comarca de Pomerode (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 13/10/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.
- Órgão julgador
- 1ª Vara da Comarca de Pomerode
- Tribunal da publicação
- TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Classe
- Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Publicação mais recente
- 13/10/2026 · Lista de distribuição
- Publicações lidas
- 1, em 13/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 0050
- Número sem pontuação
- 50031023820268240050
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
Outros processos na 1ª Vara da Comarca de Pomerode
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.586 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.
- 5003145-09.2025.8.24.0050
Execução de título extrajudicial · 13/10/2026 · Intimação - 5003118-89.2026.8.24.0050
Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Lista de distribuição - 5003113-67.2026.8.24.0050
Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Lista de distribuição - 5003112-82.2026.8.24.0050
Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Lista de distribuição - 5003100-68.2026.8.24.0050
Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Lista de distribuição - 5003099-83.2026.8.24.0050
Procedimento do juizado especial cível · 13/10/2026 · Lista de distribuição - 5003079-92.2026.8.24.0050
Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação - 5003064-26.2026.8.24.0050
Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 1ª Vara da Comarca de Pomerode · Órgãos do TJSC
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