Processo 5003141-12.2024.8.24.0048

Envolve Caixa Econômica Federal (parte ré), Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul (parte ré) e Associacao Gaucha de Professores Tec.de Ensino Agricola (parte ré), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Apelação cível na 6ª Câmara de Direito Comercial (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 10/09/2026, é do tipo Ata de sessão (ata de sessão de julgamento).

Órgão julgador: 6ª Câmara de Direito Comercial
Tribunal da publicação: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Classe: Apelação cível
Publicação mais recente: 10/09/2026 · Ata de sessão · Ata de sessão de julgamento
Publicações lidas: 1, em 10/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Caixa Econômica Federal
parte ré (polo passivo)
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul
parte ré (polo passivo)
Associacao Gaucha de Professores Tec.de Ensino Agricola
parte ré (polo passivo)
Associacao Estadual dos Funcionarios de Escola
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 0048
Número sem pontuação: 50031411220248240048

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é apelação cível

Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)

Veja também no dicionário: Apelação.

Outros processos na 6ª Câmara de Direito Comercial

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.176 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, conflito de competência cível.

Ver todos os processos na 6ª Câmara de Direito Comercial · Órgãos do TJSC

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