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Processo 5003376-07.2026.8.24.0016

Envolve Ministério Público do Estado de Santa Catarina (destinatária de publicação) e Associacao de Pais e Professores da Escola Municipal de Educacao Basica Professora Amelia Poletto Hepp (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento de controle administrativo na 2ª Vara da Comarca de Capinzal (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 28/09/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador
2ª Vara da Comarca de Capinzal
Tribunal da publicação
TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Classe
Procedimento de controle administrativo
Publicação mais recente
28/09/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas
1, em 28/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça
Justiça Estadual
Tribunal
TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ano de ajuizamento
2026
Unidade de origem
0016
Número sem pontuação
50033760720268240016

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 2ª Vara da Comarca de Capinzal

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 590 processos neste órgão, a mais recente em 22/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, procedimento do juizado especial da fazenda pública, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na 2ª Vara da Comarca de Capinzal · Órgãos do TJSC

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.