Processo 5003452-89.2026.8.24.0126

Envolve Ministério Público do Estado de Santa Catarina (destinatária de publicação) e Associacao Parceiros da Seguranca Publica de Itapoa - Apspi (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Procedimento de controle administrativo na 2ª Vara da Comarca de Itapoá (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 08/09/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Itapoá
Tribunal da publicação: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Classe: Procedimento de controle administrativo
Publicação mais recente: 08/09/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 1, em 08/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ministério Público do Estado de Santa Catarina
destinatária de publicação
Associacao Parceiros da Seguranca Publica de Itapoa - Apspi
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0126
Número sem pontuação: 50034528920268240126

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 2ª Vara da Comarca de Itapoá

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 676 processos neste órgão, a mais recente em 20/10/2026. Classes mais comuns: usucapião, procedimento comum cível, procedimento do juizado especial da fazenda pública.

Ver todos os processos na 2ª Vara da Comarca de Itapoá · Órgãos do TJSC

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