Processo 5004401-93.2026.8.21.0095

Envolve Facebook Servicos Online do Brasil LTDA. (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Cumprimento provisório de decisão na 2ª Vara Judicial da Comarca de Estância Velha (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 14/10/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Estância Velha
Tribunal da publicação: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe: Cumprimento provisório de decisão
Publicação mais recente: 14/10/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 1, em 14/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

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parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0095
Número sem pontuação: 50044019320268210095

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 2ª Vara Judicial da Comarca de Estância Velha

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.666 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na 2ª Vara Judicial da Comarca de Estância Velha · Órgãos do TJRS

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