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Processo 5004471-40.2016.8.13.0433

Envolve Fundacao Forluminas de Seguridade Social Forluz (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos de divergência em recurso especial em Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Segunda Seção (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 17/09/2026, é do tipo Intimação (pauta de julgamentos): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Segunda Seção
Tribunal da publicação
STJ · Superior Tribunal de Justiça
Classe
Embargos de divergência em recurso especial
Publicação mais recente
17/09/2026 · Intimação · Pauta de julgamentos
Publicações lidas
1, em 17/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça
Justiça Estadual
Tribunal
TJMG · Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ano de ajuizamento
2016
Unidade de origem
0433
Número sem pontuação
50044714020168130433

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Segunda Seção

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 702 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: embargos de divergência em agravo em recurso especial, embargos de divergência em recurso especial, conflito de competência.

Ver todos os processos em Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Segunda Seção · Órgãos do STJ

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.