Processo 5004957-06.2018.8.21.0086
Envolve Habitasul Desenvolvimentos Imobiliarios S.A. (parte ré) e Cooperativa Habitacional Sao Luiz Limitada (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Apelação cível na 17ª Câmara Cível (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 16/11/2026, é do tipo Pauta de julgamento.
- Órgão julgador
- 17ª Câmara Cível
- Tribunal da publicação
- TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Classe
- Apelação cível
- Publicação mais recente
- 16/11/2026 · Pauta de julgamento
- Publicações lidas
- 1, em 16/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Habitasul Desenvolvimentos Imobiliarios S.A.
parte ré (polo passivo) - Cooperativa Habitacional Sao Luiz Limitada
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Ano de ajuizamento
- 2018
- Unidade de origem
- 0086
- Número sem pontuação
- 50049570620188210086
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é apelação cível
Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)
Veja também no dicionário: Apelação.
Outros processos na 17ª Câmara Cível
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.527 processos neste órgão, a mais recente em 16/11/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, ação rescisória.
- 5005037-84.2024.8.21.0077
Apelação cível · 16/11/2026 · Pauta de julgamento - 5005031-20.2026.8.21.0041
Apelação cível · 16/11/2026 · Pauta de julgamento - 5005020-70.2022.8.21.0157
Apelação cível · 16/11/2026 · Pauta de julgamento - 5004995-66.2022.8.21.0057
Apelação cível · 16/11/2026 · Pauta de julgamento - 5004920-26.2022.8.21.0025
Apelação cível · 16/11/2026 · Pauta de julgamento - 5004909-89.2025.8.21.0025
Apelação cível · 16/11/2026 · Pauta de julgamento - 5004840-61.2024.8.21.0035
Apelação cível · 16/11/2026 · Pauta de julgamento - 5004825-53.2018.8.21.0019
Apelação cível · 16/11/2026 · Pauta de julgamento
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