Processo 5005070-07.2026.8.24.0082

Envolve Instituto de Ensino e Assistencia Social (parte ré) e Ministério Público do Estado de Santa Catarina (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Petição cível em Divisão de Tramitação Remota dos Juizados Especiais Cíveis (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 03/09/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: Divisão de Tramitação Remota dos Juizados Especiais Cíveis
Tribunal da publicação: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Classe: Petição cível
Publicação mais recente: 03/09/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 2, de 02/09/2026 a 03/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0082
Número sem pontuação: 50050700720268240082

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Divisão de Tramitação Remota dos Juizados Especiais Cíveis

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 17.842 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos em Divisão de Tramitação Remota dos Juizados Especiais Cíveis · Órgãos do TJSC

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

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