Processo 5005809-22.2019.8.24.0018

Envolve Markize Construtora LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 13/10/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó
Tribunal da publicação: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 13/10/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 2, de 17/09/2026 a 13/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Markize Construtora LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ano de ajuizamento: 2019
Unidade de origem: 0018
Número sem pontuação: 50058092220198240018

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.531 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, procedimento do juizado especial da fazenda pública, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó · Órgãos do TJSC

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