Processo 5005891-02.2024.4.02.5102
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Ação civil pública cível na 3ª Vara Federal de Niterói (TRF2). A publicação mais recente no DJEN, em 13/11/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 3ª Vara Federal de Niterói
- Tribunal da publicação
- TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
- Classe
- Ação civil pública cível
- Publicação mais recente
- 13/11/2026 · Intimação · Despacho/decisão
- Publicações lidas
- 2, em 13/11/2026
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2024
- Unidade de origem
- 5102
- Número sem pontuação
- 50058910220244025102
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é ação civil pública cível
Ação coletiva para proteger direitos de muitas pessoas ao mesmo tempo, como consumidores ou o meio ambiente. É proposta pelo Ministério Público, pela Defensoria, pelo poder público ou por associações. (Lei 7.347/1985)
Outros processos na 3ª Vara Federal de Niterói
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.718 processos neste órgão, a mais recente em 16/11/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública, procedimento comum cível.
- 5006576-77.2022.4.02.5102
Cumprimento de sentença · 13/11/2026 · Intimação - 5006392-76.2026.4.02.5104
Procedimento do juizado especial cível · 13/11/2026 · Intimação - 5006337-68.2025.4.02.5102
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/11/2026 · Intimação - 5005902-60.2026.4.02.5102
Procedimento do juizado especial cível · 13/11/2026 · Intimação - 5005868-19.2025.4.02.5103
Procedimento do juizado especial cível · 13/11/2026 · Intimação - 5005860-90.2026.4.02.5108
Procedimento do juizado especial cível · 13/11/2026 · Intimação - 5005676-52.2026.4.02.5103
Procedimento do juizado especial cível · 13/11/2026 · Intimação - 5005652-09.2026.4.02.5108
Procedimento do juizado especial cível · 13/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 3ª Vara Federal de Niterói · Órgãos do TRF2
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