Processo 5006301-05.2023.8.24.0008

Envolve Farmamed Importadora e Distribuidora de Medicamentos e Produtos Medicos LTDA (parte ré) e Distribuidora Brasil Coml de Produtos Medicos Hospitalares LTDA (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Embargos de divergência em agravo em recurso especial em Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Segunda Seção (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 15/10/2026, é do tipo Intimação (pauta de julgamentos): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Segunda Seção
Tribunal da publicação: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Classe: Embargos de divergência em agravo em recurso especial
Publicação mais recente: 15/10/2026 · Intimação · Pauta de julgamentos
Publicações lidas: 2, de 14/09/2026 a 15/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Farmamed Importadora e Distribuidora de Medicamentos e Produtos Medicos LTDA
parte ré (polo passivo)
Distribuidora Brasil Coml de Produtos Medicos Hospitalares LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ano de ajuizamento: 2023
Unidade de origem: 0008
Número sem pontuação: 50063010520238240008

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Segunda Seção

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 995 processos neste órgão, a mais recente em 28/10/2026. Classes mais comuns: embargos de divergência em agravo em recurso especial, embargos de divergência em recurso especial, conflito de competência.

Ver todos os processos em Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Segunda Seção · Órgãos do STJ

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