Processo 5006831-16.2026.8.24.0004

Envolve Proa Promocoes de Vendas de Imoveis Atlantida LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião na 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 10/09/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá
Tribunal da publicação: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 10/09/2026 · Intimação · Sentença
Publicações lidas: 1, em 10/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Proa Promocoes de Vendas de Imoveis Atlantida LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0004
Número sem pontuação: 50068311620268240004

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos na 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.504 processos neste órgão, a mais recente em 20/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá · Órgãos do TJSC

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