Processo 5007515-29.2026.8.24.0007

Envolve Silveira Imoveis e Construcoes LTDA (destinatária de publicação), Administradora de Bens Altona S.A. (destinatária de publicação) e Darma Participacoes LTDA (parte autora), entre outras 2.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião na 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 24/09/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu
Tribunal da publicação: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 24/09/2026 · Intimação · Sentença
Publicações lidas: 2, de 23/09/2026 a 24/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Silveira Imoveis e Construcoes LTDA
destinatária de publicação
Administradora de Bens Altona S.A.
destinatária de publicação
Darma Participacoes LTDA
parte autora (polo ativo)
G. D Participacoes LTDA
parte autora (polo ativo)
Lojao Santos LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0007
Número sem pontuação: 50075152920268240007

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos na 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.245 processos neste órgão, a mais recente em 30/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu · Órgãos do TJSC

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