Processo 5008246-44.2026.8.24.0033

Envolve Legacy Comex LTDA (parte autora) e Decor Importadora Presentes e Utilidades para o Lar LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Monitória na 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 29/10/2026, é do tipo Intimação (sentença): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí
Tribunal da publicação: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Classe: Monitória
Publicação mais recente: 29/10/2026 · Intimação · Sentença
Publicações lidas: 1, em 29/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Legacy Comex LTDA
parte autora (polo ativo)
Decor Importadora Presentes e Utilidades para o Lar LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0033
Número sem pontuação: 50082464420268240033

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é monitória

Ação de cobrança baseada em prova escrita sem força de título executivo (um contrato sem testemunhas, uma conta, um e-mail). O réu pode pagar em 15 dias, com honorários reduzidos, ou se defender por embargos. (CPC, arts. 700 a 702)

Outros processos na 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.988 processos neste órgão, a mais recente em 30/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença, procedimento comum cível, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí · Órgãos do TJSC

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