Processo 5009375-34.2026.4.02.0000

Envolve Ministério Público Federal (destinatária de publicação) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - Crea/rj (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Conflito de competência cível na Secretaria da 5ª Turma Especializada (TRF2). A publicação mais recente no DJEN, em 21/09/2026, é do tipo Ata de sessão (ata de sessão de julgamento).

Órgão julgador: Secretaria da 5ª Turma Especializada
Tribunal da publicação: TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Classe: Conflito de competência cível
Publicação mais recente: 21/09/2026 · Ata de sessão · Ata de sessão de julgamento
Publicações lidas: 2, de 17/09/2026 a 21/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 50093753420264020000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Secretaria da 5ª Turma Especializada

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.295 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, remessa necessária cível.

Ver todos os processos na Secretaria da 5ª Turma Especializada · Órgãos do TRF2

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

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