Processo 5009494-57.2025.8.24.0008
Envolve Caixa de Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Procedimento do juizado especial cível na 3ª Turma Recursal (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 16/11/2026, é do tipo Ata de sessão (ata de sessão de julgamento).
- Órgão julgador
- 3ª Turma Recursal
- Tribunal da publicação
- TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Classe
- Procedimento do juizado especial cível
- Publicação mais recente
- 16/11/2026 · Ata de sessão · Ata de sessão de julgamento
- Publicações lidas
- 1, em 16/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Ano de ajuizamento
- 2025
- Unidade de origem
- 0008
- Número sem pontuação
- 50094945720258240008
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é procedimento do juizado especial cível
Processo de Juizado Especial, com rito mais simples e rápido e foco em acordo. No Juizado Especial Cível estadual, cabem causas de até 40 salários mínimos (até 20, sem advogado); no federal, até 60 salários mínimos. (Leis 9.099/1995 e 10.259/2001)
Veja também no dicionário: Juizado Especial (Pequenas Causas).
Outros processos na 3ª Turma Recursal
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 7.484 processos neste órgão, a mais recente em 18/11/2026. Classes mais comuns: recurso inominado cível, procedimento do juizado especial da fazenda pública, procedimento do juizado especial cível.
- 5009586-77.2025.8.24.0091
Procedimento do juizado especial cível · 16/11/2026 · Ata de sessão - 5009524-08.2025.8.24.0036
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/11/2026 · Ata de sessão - 5009513-03.2025.8.24.0125
Procedimento do juizado especial cível · 16/11/2026 · Ata de sessão - 5009512-23.2025.8.24.0091
Recurso inominado cível · 16/11/2026 · Ata de sessão - 5009479-33.2025.8.24.0091
Recurso inominado cível · 16/11/2026 · Ata de sessão - 5009457-91.2025.8.24.0020
Recurso inominado cível · 16/11/2026 · Ata de sessão - 5009450-50.2025.8.24.0004
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/11/2026 · Ata de sessão - 5009444-69.2024.8.24.0039
Recurso inominado cível · 16/11/2026 · Ata de sessão
Ver todos os processos na 3ª Turma Recursal · Órgãos do TJSC
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