Processo 5009904-21.2025.8.24.0007

Envolve Santander (parte ré), Mercado Pago Instituicao de Pagamento LTDA (parte ré) e Lojas Renner S.A. (parte ré), entre outras 7.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Apelação cível na 6ª Câmara de Direito Comercial (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 13/10/2026, é do tipo Ata de sessão (ata de sessão de julgamento).

Órgão julgador: 6ª Câmara de Direito Comercial
Tribunal da publicação: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Classe: Apelação cível
Publicação mais recente: 13/10/2026 · Ata de sessão · Ata de sessão de julgamento
Publicações lidas: 3, de 14/09/2026 a 13/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Santander
parte ré (polo passivo)
Mercado Pago Instituicao de Pagamento LTDA
parte ré (polo passivo)
Lojas Renner S.A.
parte ré (polo passivo)
Havan S.A.
parte ré (polo passivo)
Banco Triangulo S.A.
parte ré (polo passivo)
Banco Original S.A.
parte ré (polo passivo)
Kredilig S.A. - Credito, Financiamento e Investimento
parte ré (polo passivo)
Crediloja - Servicos de Crediario LTDA
parte ré (polo passivo)
Vuon Sociedade de Credito Direto S.A.
parte ré (polo passivo)
Ntl Comercio de Confeccoes LTDA
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ano de ajuizamento: 2025
Unidade de origem: 0007
Número sem pontuação: 50099042120258240007

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é apelação cível

Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)

Veja também no dicionário: Apelação.

Outros processos na 6ª Câmara de Direito Comercial

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.084 processos neste órgão, a mais recente em 30/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível, conflito de competência cível.

Ver todos os processos na 6ª Câmara de Direito Comercial · Órgãos do TJSC

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