Processo 5009920-50.2026.4.04.0000
Envolve União - Fazenda Nacional (parte ré) e Instituto Cultural de São Lourenço (parte autora).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Ação rescisória na 1ª Seção (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 16/11/2026, é do tipo Pauta de julgamento.
- Órgão julgador
- 1ª Seção
- Tribunal da publicação
- TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Classe
- Ação rescisória
- Publicação mais recente
- 16/11/2026 · Pauta de julgamento
- Publicações lidas
- 1, em 16/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- União - Fazenda Nacional
parte ré (polo passivo) - Instituto Cultural de São Lourenço
parte autora (polo ativo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 0000
- Número sem pontuação
- 50099205020264040000
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
Outros processos na 1ª Seção
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 184 processos neste órgão, a mais recente em 16/11/2026. Classes mais comuns: apelação cível, conflito de competência cível, agravo de instrumento.
- 5010326-27.2025.4.04.7107
Apelação cível · 16/11/2026 · Pauta de julgamento - 5010322-84.2025.4.04.7205
Apelação cível · 16/11/2026 · Pauta de julgamento - 5010319-44.2025.4.04.7201
Apelação cível · 16/11/2026 · Pauta de julgamento - 5010103-04.2025.4.04.7001
Apelação cível · 16/11/2026 · Pauta de julgamento - 5009907-41.2024.4.04.7204
Apelação cível · 16/11/2026 · Pauta de julgamento - 5009779-81.2025.4.04.7205
Apelação cível · 16/11/2026 · Pauta de julgamento - 5009611-33.2021.4.04.7201
Apelação cível · 16/11/2026 · Pauta de julgamento - 5009253-64.2026.4.04.0000
Agravo de instrumento · 16/11/2026 · Pauta de julgamento
Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.