Processo 5010712-58.2026.4.02.0000
Envolve Ministério Público Federal (destinatária de publicação), União - Fazenda Nacional (destinatária de publicação) e Profit Plus Agencia de Marketing e Tecnologia LTDA (destinatária de publicação).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Conflito de competência cível na Secretaria da 4ª Turma Especializada (TRF2). A publicação mais recente no DJEN, em 01/09/2026, é do tipo Ata de sessão (ata de sessão de julgamento).
- Órgão julgador
- Secretaria da 4ª Turma Especializada
- Tribunal da publicação
- TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
- Classe
- Conflito de competência cível
- Publicação mais recente
- 01/09/2026 · Ata de sessão · Ata de sessão de julgamento
- Publicações lidas
- 1, em 01/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Ministério Público Federal
destinatária de publicação - União - Fazenda Nacional
destinatária de publicação - Profit Plus Agencia de Marketing e Tecnologia LTDA
destinatária de publicação
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 0000
- Número sem pontuação
- 50107125820264020000
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
Outros processos na Secretaria da 4ª Turma Especializada
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.257 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, remessa necessária cível.
- 5012884-71.2023.4.02.5110
Apelação cível · 01/09/2026 · Ata de sessão - 5012124-24.2026.4.02.0000
Agravo de instrumento · 01/09/2026 · Intimação - 5011872-21.2026.4.02.0000
Agravo de instrumento · 01/09/2026 · Intimação - 5011510-19.2025.4.02.5120
Apelação cível · 01/09/2026 · Ata de sessão - 5010155-25.2025.4.02.5103
Remessa necessária cível · 01/09/2026 · Ata de sessão - 5010029-72.2025.4.02.5103
Apelação cível · 01/09/2026 · Ata de sessão - 5009003-94.2025.4.02.5117
Apelação cível · 01/09/2026 · Ata de sessão - 5007960-16.2026.4.02.0000
Agravo de instrumento · 01/09/2026 · Intimação
Ver todos os processos na Secretaria da 4ª Turma Especializada · Órgãos do TRF2
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