Processo 5011304-73.2024.4.02.0000

Envolve INSS (destinatária de publicação), Ministério Público Federal (destinatária de publicação) e Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro (destinatária de publicação), entre outras 2.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Processo administrativo em Secr. Comissão de Soluções Fundiárias (TRF2). A publicação mais recente no DJEN, em 17/09/2026, é do tipo Ata de sessão (ata de sessão de julgamento).

Órgão julgador: Secr. Comissão de Soluções Fundiárias
Tribunal da publicação: TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Classe: Processo administrativo
Publicação mais recente: 17/09/2026 · Ata de sessão · Ata de sessão de julgamento
Publicações lidas: 1, em 17/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 50113047320244020000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Secr. Comissão de Soluções Fundiárias

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 10 processos neste órgão, a mais recente em 20/10/2026. Classes mais comuns: processo administrativo.

Ver todos os processos em Secr. Comissão de Soluções Fundiárias · Órgãos do TRF2

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.