Processo 5011548-53.2021.8.21.0029

Envolve Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento e Investimento (parte ré), Rge Sul Distribuidora de Energia S.A. (parte ré) e Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul (parte ré), entre outras 4.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Apelação cível na Secretaria da 20ª Câmara Cível (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 16/09/2026, é do tipo Ata de sessão (ata de sessão de julgamento).

Órgão julgador: Secretaria da 20ª Câmara Cível
Tribunal da publicação: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe: Apelação cível
Publicação mais recente: 16/09/2026 · Ata de sessão · Ata de sessão de julgamento
Publicações lidas: 2, de 04/09/2026 a 16/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento e Investimento
parte ré (polo passivo)
Rge Sul Distribuidora de Energia S.A.
parte ré (polo passivo)
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul
parte ré (polo passivo)
Companhia Riograndense de Saneamento - Corsan
parte ré (polo passivo)
Mbm Seguradora S.A.
parte autora (polo ativo)
Portocred S.A. - Credito, Financiamento e Investimento - em Liquidacao Extrajudicial
parte autora (polo ativo)
Unimed Missoes - Sociedade Cooperativa de Servicos Medi
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2021
Unidade de origem: 0029
Número sem pontuação: 50115485320218210029

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é apelação cível

Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)

Veja também no dicionário: Apelação.

Outros processos na Secretaria da 20ª Câmara Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 4.550 processos neste órgão, a mais recente em 30/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível, ação rescisória.

Ver todos os processos na Secretaria da 20ª Câmara Cível · Órgãos do TJRS

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