Processo 5015069-03.2026.8.24.0011

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Despejo por falta de pagamento na 1ª Vara Cível da Comarca de Brusque (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 29/10/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.

Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de Brusque
Tribunal da publicação: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Classe: Despejo por falta de pagamento
Publicação mais recente: 29/10/2026 · Lista de distribuição
Publicações lidas: 2, em 29/10/2026

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0011
Número sem pontuação: 50150690320268240011

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é despejo por falta de pagamento

Ação do locador para retomar o imóvel alugado, muitas vezes por falta de pagamento, às vezes junto com a cobrança dos aluguéis atrasados. (Lei 8.245/1991 (Lei do Inquilinato))

Outros processos na 1ª Vara Cível da Comarca de Brusque

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.054 processos neste órgão, a mais recente em 30/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença, procedimento comum cível, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na 1ª Vara Cível da Comarca de Brusque · Órgãos do TJSC

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