Processo 5019012-52.2026.4.04.0000

Envolve INSS (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação rescisória na SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO (TRF4). A publicação mais recente no DJEN, em 30/09/2026, é do tipo Ata de sessão (ata de sessão de julgamento).

Órgão julgador: SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO
Tribunal da publicação: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Classe: Ação rescisória
Publicação mais recente: 30/09/2026 · Ata de sessão · Ata de sessão de julgamento
Publicações lidas: 2, de 04/09/2026 a 30/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

INSS
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF4 · Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 50190125220264040000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 259 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: ação rescisória, apelação cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos na SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO · Órgãos do TRF4

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