Processo 5019264-49.2026.8.24.0005

Envolve R.J.J Souza LTDA (parte ré) e Bicc Imobiliaria LTDA (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança na 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 30/09/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú
Tribunal da publicação: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Classe: Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança
Publicação mais recente: 30/09/2026 · Intimação · Despacho/decisão
Publicações lidas: 3, de 25/09/2026 a 30/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

R.J.J Souza LTDA
parte ré (polo passivo)
Bicc Imobiliaria LTDA
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 0005
Número sem pontuação: 50192644920268240005

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança

Ação do locador para retomar o imóvel alugado, muitas vezes por falta de pagamento, às vezes junto com a cobrança dos aluguéis atrasados. (Lei 8.245/1991 (Lei do Inquilinato))

Outros processos na 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.297 processos neste órgão, a mais recente em 22/10/2026. Classes mais comuns: cumprimento de sentença, procedimento comum cível, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú · Órgãos do TJSC

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