Processo 5019308-16.2016.8.21.0001

Envolve Banco Modal S.A. (parte autora), Magazine Incorporacoes S.A. Falido (parte ré) e Ich Administracao de Hoteis S.A. (parte ré), entre outras 7.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Recurso especial em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 08/09/2026, é do tipo Intimação (vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do agravo interno (agint)): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado
Tribunal da publicação: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Classe: Recurso especial
Publicação mais recente: 08/09/2026 · Intimação · VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
Publicações lidas: 1, em 08/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Banco Modal S.A.
parte autora (polo ativo)
Magazine Incorporacoes S.A. Falido
parte ré (polo passivo)
Ich Administracao de Hoteis S.A.
parte ré (polo passivo)
Situe Participacoes LTDA.
parte ré (polo passivo)
Clinica Health Care LTDA
parte ré (polo passivo)
Associacao de Promitentes Compradores de Unidades Autonomas do Condominio Apart-hotel 24 de Outubro
parte ré (polo passivo)
Topazio Participacoes Societarias LTDA.
parte ré (polo passivo)
Egl Empreendimentos e Alimentos LTDA
parte ré (polo passivo)
Kyrstal Patrimonial S.A.
parte ré (polo passivo)
Mve Comercio e Participacoes LTDA.
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 0001
Número sem pontuação: 50193081620168210001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é recurso especial

Recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão de tribunal que teria contrariado lei federal ou dado a ela interpretação diferente da de outro tribunal. (Constituição, art. 105, III)

Outros processos em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 38.963 processos neste órgão, a mais recente em 13/10/2026. Classes mais comuns: agravo em recurso especial, recurso especial, conflito de competência.

Ver todos os processos em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado · Órgãos do STJ

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