Processo 5032845-63.2025.4.02.5001
Envolve Ministério Público Federal (destinatária de publicação), União - Fazenda Nacional (parte ré) e Delegado da Receita Federal do Brasil em Vitória - União - Fazenda Nacional - Vitória (destinatária de publicação), entre outras 1.
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Remessa necessária cível na Secretaria da 4ª Turma Especializada (TRF2). A publicação mais recente no DJEN, em 15/09/2026, é do tipo Ata de sessão (ata de sessão de julgamento).
- Órgão julgador
- Secretaria da 4ª Turma Especializada
- Tribunal da publicação
- TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
- Classe
- Remessa necessária cível
- Publicação mais recente
- 15/09/2026 · Ata de sessão · Ata de sessão de julgamento
- Publicações lidas
- 2, de 04/09/2026 a 15/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Ministério Público Federal
destinatária de publicação - União - Fazenda Nacional
parte ré (polo passivo) - Delegado da Receita Federal do Brasil em Vitória - União - Fazenda Nacional - Vitória
destinatária de publicação - Brametal S.A.
parte autora (polo ativo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2025
- Unidade de origem
- 5001
- Número sem pontuação
- 50328456320254025001
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
Outros processos na Secretaria da 4ª Turma Especializada
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.353 processos neste órgão, a mais recente em 16/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, remessa necessária cível.
- 5035777-49.2024.4.02.5101
Apelação cível · 15/09/2026 · Ata de sessão - 5034674-75.2022.4.02.5101
Apelação cível · 15/09/2026 · Ata de sessão - 5033990-48.2025.4.02.5101
Apelação cível · 15/09/2026 · Ata de sessão - 5033680-76.2024.4.02.5101
Apelação cível · 15/09/2026 · Ata de sessão - 5028952-60.2022.4.02.5101
Apelação cível · 15/09/2026 · Ata de sessão - 5028351-15.2026.4.02.5101
Apelação cível · 15/09/2026 · Ata de sessão - 5022560-65.2026.4.02.5101
Remessa necessária cível · 15/09/2026 · Ata de sessão - 5020425-80.2026.4.02.5101
Remessa necessária cível · 15/09/2026 · Intimação
Ver todos os processos na Secretaria da 4ª Turma Especializada · Órgãos do TRF2
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