Processo 5034984-22.2024.4.02.5001

Envolve Ministério Público Federal (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Pedido de uniformização de interpretação de lei cível na Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRF2). A publicação mais recente no DJEN, em 13/11/2026, é do tipo Pauta de julgamento.

Órgão julgador: Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência
Tribunal da publicação: TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Classe: Pedido de uniformização de interpretação de lei cível
Publicação mais recente: 13/11/2026 · Pauta de julgamento
Publicações lidas: 1, em 13/11/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ministério Público Federal
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ano de ajuizamento: 2024
Unidade de origem: 5001
Número sem pontuação: 50349842220244025001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 19 processos neste órgão, a mais recente em 13/11/2026. Classes mais comuns: pedido de uniformização de interpretação de lei cível, conflito de competência cível.

Ver todos os processos na Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência · Órgãos do TRF2

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