Processo 5035561-77.2026.8.24.0023
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Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Restituição de coisa ou dinheiro na falência do devedor empresário na Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca da Capital (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 07/10/2026, é do tipo Intimação (despacho/decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca da Capital
- Tribunal da publicação
- TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Classe
- Restituição de coisa ou dinheiro na falência do devedor empresário
- Publicação mais recente
- 07/10/2026 · Intimação · Despacho/decisão
- Publicações lidas
- 1, em 07/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 0023
- Número sem pontuação
- 50355617720268240023
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
Outros processos na Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca da Capital
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 753 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: habilitação de crédito, impugnação de crédito, falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte.
- 5047404-73.2025.8.24.0023
Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação - 5046737-53.2026.8.24.0023
Impugnação de crédito · 07/10/2026 · Intimação - 5040623-35.2025.8.24.0023
Recuperação judicial · 07/10/2026 · Intimação - 5040341-60.2026.8.24.0023
Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 07/10/2026 · Intimação - 5034622-97.2026.8.24.0023
Petição cível · 07/10/2026 · Intimação - 5032391-97.2026.8.24.0023
Habilitação de crédito · 07/10/2026 · Intimação - 5031232-22.2026.8.24.0023
Habilitação de crédito · 07/10/2026 · Intimação - 5028327-44.2026.8.24.0023
Recuperação judicial · 07/10/2026 · Intimação
Ver todos os processos na Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca da Capital · Órgãos do TJSC
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