Processo 5036101-06.2011.8.21.0001
Envolve Estado do Rio Grande do Sul (parte autora) e Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul (destinatária de publicação).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Recurso inominado cível na 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 11/11/2026, é do tipo Pauta de julgamento.
- Órgão julgador
- 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
- Tribunal da publicação
- TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Classe
- Recurso inominado cível
- Publicação mais recente
- 11/11/2026 · Pauta de julgamento
- Publicações lidas
- 1, em 11/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Estado do Rio Grande do Sul
parte autora (polo ativo) - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - Banrisul
destinatária de publicação
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Ano de ajuizamento
- 2011
- Unidade de origem
- 0001
- Número sem pontuação
- 50361010620118210001
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é recurso inominado cível
Recurso contra a sentença do Juizado Especial, julgado por uma Turma Recursal formada por juízes. O prazo é de 10 dias. (Lei 9.099/1995, arts. 41 a 43)
Veja também no dicionário: Juizado Especial (Pequenas Causas).
Outros processos na 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 8.671 processos neste órgão, a mais recente em 19/11/2026. Classes mais comuns: recurso inominado cível, recurso de medida cautelar cível, mandado de segurança cível.
- 5037070-43.2024.8.21.0008
Recurso inominado cível · 11/11/2026 · Pauta de julgamento - 5036629-66.2024.8.21.0039
Recurso inominado cível · 11/11/2026 · Pauta de julgamento - 5036382-47.2025.8.21.0008
Recurso inominado cível · 11/11/2026 · Pauta de julgamento - 5036260-34.2025.8.21.0008
Recurso inominado cível · 11/11/2026 · Pauta de julgamento - 5036005-13.2024.8.21.0008
Recurso inominado cível · 11/11/2026 · Pauta de julgamento - 5035953-23.2025.8.21.0027
Recurso inominado cível · 11/11/2026 · Pauta de julgamento - 5035428-48.2023.8.21.0015
Recurso inominado cível · 11/11/2026 · Pauta de julgamento - 5035234-90.2024.8.21.0022
Recurso inominado cível · 11/11/2026 · Intimação
Ver todos os processos na 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública · Órgãos do TJRS
Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.