Processo 5036498-35.2026.8.24.0008
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Procedimento do juizado especial da fazenda pública na 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau (TJSC). A publicação mais recente no DJEN, em 21/09/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.
- Órgão julgador
- 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau
- Tribunal da publicação
- TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Classe
- Procedimento do juizado especial da fazenda pública
- Publicação mais recente
- 21/09/2026 · Lista de distribuição
- Publicações lidas
- 2, em 21/09/2026
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJSC · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
- Ano de ajuizamento
- 2026
- Unidade de origem
- 0008
- Número sem pontuação
- 50364983520268240008
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
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